| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
24/01/2020 |
| Dt. Publicação : |
28/01/2020 |
| Ementa : |
Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
| Paginação : |
3 |
| Inteiro Teor : |
60816DECRETO RIO 47106_2020.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 3120
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31/01/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro, conforme delegação contida no art. 27 do Decreto Rio nº 47.106 de 24 de janeiro de 2020. |
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DECRETO - 47123
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04/02/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Aprova o detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício 2020, adequado aos Decretos nº 47.106, nº 47.107, nº 47.108 e nº 47.109, de 24 de janeiro 2020. |
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RESOLUÇÃO - 1610
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05/02/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária - FINCON e do Sistema de Controle de Contratos - FCTR para execução das despesas e contratos no exercício de 2020. |
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RESOLUÇÃO - 1634
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20/04/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno. |
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PORTARIA - 1
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09/06/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece os procedimentos extraordinários para liberações de recursos e créditos adicionais. |
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DECRETO - 47531
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10/06/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 02 de março de 2020. |
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DECRETO - 47585
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03/07/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Autoriza o contingenciamento de recursos e abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 256.719.538,56, em favor dos Diversos Órgãos e Entidades Municipais. |
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DECRETO - 47592
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08/07/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 05 de maio de 2020. |
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RESOLUÇÃO - 3172
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09/07/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Atualiza os procedimentos relativos à análise prévia pela Secretaria Municipal de Fazenda dos processos de fatura de que trata a Resolução SMF nº 3.141, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o Decreto Rio nº 47.339, de 07 de abril de 2020. |
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DECRETO - 47744
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05/08/2020 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o Decreto nº 47.106, de 24 de janeiro de 2020. |
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DECRETO - 47747
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06/08/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até 01 de julho de 2020. |
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DECRETO - 48013
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16/10/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020. |
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RESOLUÇÃO - 1676
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01/10/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre procedimentos de análise e pré- auditoria para fins de digitação das liquidações das despesas no Sistema FINCON. |
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RESOLUÇÃO - 1683
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06/11/2020 |
VER |
MUNICIPAL |
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno. |
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RESOLUÇÃO - 1714
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08/03/2021 |
VER |
MUNICIPAL |
Revoga Resolução CGM nº 1676, de 30 de setembro de 2020. |